De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial tem ganhado espaço no cenário econômico brasileiro como um instrumento capaz de preservar a atividade produtiva e evitar a falência de empresas em dificuldades. 

Contudo, esse recurso não é apenas uma saída emergencial, mas também uma estratégia planejada que permite a continuidade do negócio, a manutenção de empregos e a renegociação organizada com credores. Interessado em sabe mais sobre? Continue a leitura para compreender melhor como esse processo pode atuar como um divisor de águas para empresas em crise.

Como a recuperação judicial preserva a atividade produtiva?

A recuperação judicial é regida pela Lei 11.101/2005 e tem como objetivo principal a preservação da atividade produtiva, como informa o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi. Isso significa que, ao invés de encerrar suas operações, a empresa passa a ter um período de proteção contra execuções e cobranças, conhecido como stay period, para reorganizar sua estrutura financeira. 

Durante esse tempo, a empresa apresenta um plano de recuperação que precisa ser aprovado pelos credores, prevendo prazos, descontos ou formas alternativas de pagamento. Na prática, segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esse mecanismo garante alívio financeiro e segurança jurídica para que a empresa consiga manter suas operações, gerar receita e cumprir gradualmente com suas obrigações. Em um cenário de produtores rurais, por exemplo, esse recurso pode significar a chance de atravessar um ciclo de safra ruim sem comprometer toda a estrutura produtiva.

Os principais benefícios da recuperação judicial para empresários e produtores

Entre os principais efeitos da recuperação judicial está a possibilidade de renegociar dívidas em condições mais sustentáveis, reduzindo a pressão imediata de credores e instituições financeiras. Conforme comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa renegociação ocorre sob supervisão judicial, o que traz maior equilíbrio às negociações.

Saiba com Rodrigo Gonçalves Pimentel de que forma a recuperação judicial contribui para manter negócios em funcionamento.

Além disso, a recuperação garante a manutenção da atividade produtiva, preservando empregos e relações comerciais. Para os credores, também há vantagens, já que é preferível receber em condições renegociadas do que enfrentar a falência da empresa, onde o pagamento costuma ser parcial ou até inexistente.

Quando vale a pena optar pela recuperação judicial?

Muitos empresários têm dúvidas sobre o momento adequado de recorrer à recuperação judicial. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, esse pedido deve ser feito quando ainda há viabilidade econômica no negócio, mas as dívidas se tornaram insustentáveis dentro do fluxo normal de caixa. Isso significa que a recuperação não serve para empresas já inviáveis, mas sim para aquelas que ainda possuem potencial produtivo e necessitam de tempo para reestruturar suas finanças.

Aliás, é importante ressaltar que, durante o processo, a empresa continua operando normalmente, o que permite manter a clientela e os contratos em andamento. No caso de produtores rurais, a legislação também prevê a recuperação judicial voltada para quem está formalmente registrado e possui atividade produtiva reconhecida, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Isso amplia as possibilidades de proteção e reorganização no setor do agronegócio.

Quais são os pontos estratégicos de uma recuperação judicial bem-sucedida?

Para que a recuperação judicial atinja seus objetivos, alguns aspectos devem ser observados com atenção. Entre eles, destacam-se:

• Planejamento prévio: organizar documentos, realizar auditorias e preparar a empresa antes de protocolar o pedido aumenta as chances de aprovação do plano.

• Transparência com credores: apresentar informações claras sobre a real situação da empresa fortalece a credibilidade nas negociações.

• Gestão eficiente do processo: acompanhar o cumprimento do plano e manter comunicação estratégica com clientes e fornecedores ajuda a preservar a imagem da empresa.

• Assessoria especializada: contar com suporte jurídico especializado permite estruturar planos viáveis e adequados à realidade da atividade produtiva.

Esses fatores, quando trabalhados em conjunto, contribuem para que a recuperação não seja apenas um alívio temporário, mas uma verdadeira oportunidade de reorganização sustentável. Desse modo, conforme frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, cada etapa do processo deve ser pensada de forma estratégica, conciliando o rigor jurídico com a visão empresarial.

Recuperação judicial como um instrumento de reestruturação

Ao analisar os efeitos práticos, observa-se que a recuperação judicial funciona como uma ferramenta para proteger a atividade produtiva e o patrimônio do empresário. Assim sendo, o sucesso está diretamente ligado à capacidade de gestão e à adoção de medidas preventivas que garantam o cumprimento do plano. Em muitos casos, empresas que passaram por recuperação retornam ao mercado mais organizadas e competitivas.

Ou seja, a recuperação judicial, quando aplicada de forma planejada, é muito mais do que uma medida de urgência. Pois, trata-se de uma estratégia de preservação da atividade produtiva que garante fôlego financeiro, segurança jurídica e novas oportunidades de crescimento. Portanto, para empresários e produtores, contar com orientação especializada e avaliar o momento certo de adotar esse instrumento pode significar a diferença entre o encerramento das atividades e a retomada da competitividade.

Autor: Andrey Zarrasotw