O empresário Leonardo Manzan destaca como o avanço dos mecanismos de financiamento verde e a crescente emissão de green bonds estão remodelando as práticas financeiras do setor energético brasileiro. Esses instrumentos, voltados ao apoio de projetos sustentáveis, vêm ganhando força como alternativa de captação em meio à pressão global por descarbonização e eficiência. 

Entretanto, o crescimento acelerado desse mercado exige que o arcabouço tributário acompanhe a sofisticação das operações financeiras, sob risco de reduzir a atratividade de investimentos internacionais. O país ainda enfrenta desafios para harmonizar a tributação dos títulos verdes com os padrões de transparência e rastreabilidade exigidos pelos investidores globais.

Estrutura jurídica e tratamento fiscal dos títulos verdes, conforme Leonardo Manzan

De acordo com Leonardo Manzan, os green bonds (títulos de dívida voltados ao financiamento de projetos sustentáveis) precisam de um enquadramento fiscal específico, que reconheça sua natureza ambiental e diferencie essas emissões das operações financeiras tradicionais. A definição clara dos critérios de elegibilidade e das condições de isenção tributária sobre rendimentos é determinante para consolidar o mercado. Hoje, as regras aplicáveis são fragmentadas e pouco alinhadas aos mecanismos adotados por países da OCDE, o que limita a competitividade das emissões brasileiras.

Critérios ESG moldam incentivos e obrigações tributárias em projetos sustentáveis. Leonardo Manzan

Ademais, as operações de financiamento verde envolvem múltiplas jurisdições e diferentes tipos de investidores, o que exige um sistema de tributação internacionalmente compatível. A ausência de padronização em relação ao imposto sobre rendimentos e ganhos de capital gera incertezas e pode desestimular captações externas. Leonardo Manzan frisa que, sem segurança jurídica e integração normativa, o país corre o risco de perder espaço em um mercado que já movimenta trilhões de dólares por ano.

Incentivos fiscais e governança de transparência

O fortalecimento dos incentivos fiscais aplicáveis aos títulos verdes é uma das estratégias para acelerar o fluxo de capital voltado à transição energética. Leonardo Manzan comenta que a criação de alíquotas reduzidas de imposto de renda para investidores que aplicam em green bonds nacionais traria maior competitividade frente a emissões estrangeiras. 

A transparência é outro pilar essencial desse mercado. O controle sobre a destinação dos recursos captados deve estar integrado aos sistemas fiscais e de regulação ambiental, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos dados. Esse alinhamento entre compliance financeiro e sustentabilidade, além de aumentar a credibilidade das operações, reduziria o risco de questionamentos sobre a efetividade das emissões verdes.

@leonardosiademanzan

Leonardo Siade Manzan explica a energia solar e sustentabilidade no Brasil Investir em energia solar não é apenas uma escolha ambiental, mas também uma decisão estratégica para empresas e consumidores. Leonardo Siade Manzan detalha como o marco regulatório e a tributação influenciam o setor, identificando desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. O vídeo traz uma análise aprofundada sobre políticas públicas, incentivos fiscais e segurança jurídica, oferecendo insights valiosos para quem deseja atuar de forma eficiente e responsável no mercado de energia solar. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes

♬ som original – Leonardo Siade Manzan – Leonardo Siade Manzan

Interoperabilidade internacional e harmonização normativa

Os green bonds têm potencial para tornar o Brasil um polo de investimentos sustentáveis, desde que as regras fiscais sejam harmonizadas com os padrões internacionais. Conforme Leonardo Manzan, a integração com estruturas como a Taxonomia Europeia de Finanças Sustentáveis é fundamental para ampliar o acesso a capital estrangeiro e atrair fundos institucionais que exigem padrões técnicos equivalentes. A adoção de mecanismos de interoperabilidade digital, como registros eletrônicos de emissões e auditorias independentes, permitirá que o fisco acompanhe as transações com mais precisão e reduza o risco de divergências.

Outro ponto de atenção é a uniformização das regras de reporte. A adoção de parâmetros do IFRS-S2 e das diretrizes do International Sustainability Standards Board (ISSB) garantiria alinhamento entre informações fiscais, contábeis e ambientais. Essa convergência tornaria os títulos verdes brasileiros mais transparentes e competitivos no cenário global.

Perspectivas e caminhos de fortalecimento

Leonardo Manzan conclui que a consolidação dos green bonds no Brasil passa pela combinação de estabilidade regulatória, incentivos bem calibrados e avanço na governança fiscal. Um sistema tributário simplificado, que reconheça os impactos ambientais positivos das operações, funcionará como catalisador da transição energética. A criação de um selo fiscal para títulos verdes (validado por órgãos fazendários e ambientais) é uma das soluções mais discutidas para atestar a conformidade dos instrumentos financeiros com os princípios de sustentabilidade.

O país tem diante de si a oportunidade de unir eficiência econômica e responsabilidade climática. O fortalecimento dos mecanismos de financiamento verde reduzirá o custo de capital dos empreendimentos de energia limpa e posicionará o Brasil como referência regional em investimentos sustentáveis. Para Leonardo Manzan, é por meio da integração entre tributação, regulação financeira e política ambiental que o sistema fiscal deixará de ser um obstáculo e passará a atuar como ferramenta ativa da descarbonização.

Autor: Andrey Zarrasotw